Decreto Legislativo Regional n.º 18/2019/A de 5 de agosto - Cria o Conselho da Diáspora Açoriana no âmbito do departamento do Governo Regional com competência em matéria de emigração e comunidades.
Portaria n.º 24/2021 de 30 de março de 2021 - Procede à regulamentação do processo eleitoral do Conselho da Diáspora Açoriana.
Despacho n.º 624/2021 de 31 de março de 2021 - Procede ao estabelecimento dos prazos a que se refere a Portaria n.º 24/2021, de 30 de março, no âmbito do Conselho da Diáspora Açoriana, e nomeia a composição da comissão eleitoral.
Despacho n.º 2138/2022 de 7 de outubro de 2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho da Diáspora Açoriana.
Despacho n.º 730/2025 de 31 de março de 2025 - Procede ao estabelecimento dos prazos a que se refere a Portaria n.º 24/2021, de 30 de março, no âmbito do Conselho da Diáspora Açoriana, e nomeia a composição da comissão eleitoral.
Retificação n.º 14/2025 de 3 de abril de 2025 - Retifica o Despacho n.º 730/2025 de 31 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 63, de 31 de março de 2025.
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Abertas candidaturas a Conselheiro da Diáspora Açoriana: 1 a 10 de abril 2025.